Mãe e padrasto são condenados por tortura contra filha com deficiência

A Justiça de Santa Catarina condenou uma mulher e um homem, mãe e padrasto de uma jovem com deficiência, pelos crimes de tortura, maus-tratos e abandono de pessoa com deficiência. A decisão é de uma comarca do sul do Estado e ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Conforme a sentença, a mãe foi condenada a sete anos, 10 meses e três dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de tortura, maus-tratos e abandono de pessoa com deficiência. Já o padrasto recebeu pena de sete anos, três meses e três dias de reclusão, também em regime inicial fechado, pelos crimes de tortura e maus-tratos.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, os fatos ocorreram em maio de 2023. A vítima, uma mulher com quase 30 anos e deficiência, teria sido submetida a intenso sofrimento físico e psicológico dentro da própria residência.

Segundo a acusação, o padrasto teria atingido os dedos dos pés da vítima com marteladas, enquanto a mãe a segurava. A denúncia também relata que ela sofreu tapas, socos, empurrões e apertões.

Após as agressões, a mulher procurou atendimento em uma unidade de saúde, onde relatou o que havia ocorrido. A partir disso, o caso passou a ser acompanhado pela Secretaria de Saúde, pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e pela Polícia Militar.

Durante o atendimento médico, foram constatadas diversas lesões, além de um quadro de desnutrição e desidratação. Conforme a decisão, a situação indicava que a vítima vinha sendo privada de alimentação regular e dos cuidados essenciais à sua condição.

Ainda segundo o processo, após a internação hospitalar, a mãe deixou a filha na unidade de saúde e não retornou. A vítima permaneceu internada por cerca de uma semana e, após receber alta, foi encaminhada para acolhimento institucional.

Além das penas de prisão, mãe e padrasto foram condenados ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais à vítima, valor que será atualizado com juros e correção monetária.

O processo tramita em segredo de justiça, e a decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.