Operação Apoteose apura suspeitas de fraude em licitações da EXPOCAÇADOR 2026

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (14), a Operação Apoteose para aprofundar as investigações sobre possíveis fraudes em licitações relacionadas à contratação de empresas para a realização da EXPOCAÇADOR 2026.

A operação é realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador.

Segundo o MPSC, estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva contra empresários, além de 12 mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares.

As diligências ocorrem nos municípios de Caçador, Chapecó, Campos Novos, Monte Carlo, Itajaí e Navegantes. Uma agente pública e um ex-agente público também são investigados em Caçador.

Entre as medidas autorizadas pela Justiça estão a suspensão temporária de contratos e a proibição de empresas investigadas participarem de licitações promovidas pelo Município de Caçador.

Suspeitas de favorecimento

De acordo com o Ministério Público, a investigação aponta indícios de que licitações relacionadas à realização da EXPOCAÇADOR possam ter sido previamente ajustadas para favorecer determinados participantes.

Entre os pontos investigados estão possível compartilhamento de informações privilegiadas, manipulação dos preços utilizados como referência, participação de empresas vinculadas entre si em pesquisas de mercado e eventual combinação prévia das condições dos processos licitatórios.

As autoridades também apuram possíveis restrições à competitividade, atuação coordenada entre empresas e contratações paralelas de estruturas e serviços relacionados aos objetos licitados para a feira.

A investigação teve origem em provas compartilhadas a partir da Operação Hora do Show, também conduzida com auxílio do GAECO.

Medidas autorizadas pela Justiça

As prisões, buscas e demais medidas foram autorizadas pela Vara de Garantias da Comarca de Caçador.

Segundo o MPSC, o objetivo é aprofundar as investigações, verificar a dimensão das possíveis irregularidades e reunir novos elementos de prova.

O Ministério Público ressalta que as apurações continuam sob sigilo judicial. Os fatos ainda estão em investigação e as medidas adotadas não representam conclusão definitiva sobre eventual responsabilidade dos investigados.

O nome “Apoteose” faz referência ao momento culminante de um espetáculo ou evento e, segundo o MPSC, simboliza o encerramento de um suposto esquema de manipulação de contratações públicas ligadas à realização de eventos financiados com recursos públicos.