Prefeito de cidade de SC vira réu por suspeita de corrupção e é afastado do cargo

O prefeito de Sangão, Castilho Silvano Vieira, foi afastado cautelarmente do cargo por 180 dias e passou à condição de réu em uma ação penal que apura suspeitas de corrupção e irregularidades em contratos de tecnologia da informação. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu, por unanimidade, a denúncia contra ele e outras seis pessoas.

A decisão foi proferida em 27 de outubro, com publicação do acórdão em 4 de novembro. O caso decorre da Operação Vale do Silício, conduzida pela 2ª Delegacia Especializada no Combate à Corrupção da Polícia Civil.

A investigação aponta que um suposto esquema teria funcionado entre 2012 e 2022 para favorecer empresas em contratações de informática. A denúncia contra o prefeito descreve condutas atribuídas a ele entre o final de 2020 e 2022, durante seu segundo mandato.

Nesse período, Castilho teria solicitado e recebido vantagens indevidas em pelo menos cinco ocasiões, incluindo smartphones, um iPad e acessórios de informática. Dois empresários teriam fornecido os produtos para assegurar a manutenção dos contratos de suas empresas com a Prefeitura.

Em troca, o prefeito teria autorizado contratações diretas fora das hipóteses legais e compartilhado antecipadamente minutas de editais com os empresários. A acusação também aponta que ele teria acolhido alterações destinadas a restringir a concorrência e determinado o recebimento de um produto com especificação inferior à exigida na licitação.

As empresas ligadas aos empresários investigados receberam mais de R$ 2 milhões em contratos de tecnologia da informação com o município entre 2012 e 2022. Esse montante corresponde ao valor das contratações informado na denúncia, e não a um prejuízo comprovado aos cofres públicos.

Contra o prefeito, foram recebidas acusações de corrupção passiva, contratação direta ilegal, fraude ao caráter competitivo de licitação, fraude na entrega de produtos, peculato-desvio e associação criminosa.

Também passaram à condição de réus os empresários e ex-servidores municipais Angelo Demo e Karini Stüpp Brasil Demo, a pregoeira Marciani Ramos Garcia, o servidor municipal Rides José Scremin e os empresários Renan Sartor Pietsch e Sandro Pietsch.

Angelo e Karini responderão por corrupção ativa e pelos demais crimes relacionados às contratações descritos na denúncia. Marciani é acusada de fraude ao caráter competitivo de licitação e associação criminosa; Rides, de peculato-desvio e associação criminosa; e Renan e Sandro, de fraude ao caráter competitivo de licitação.

O Tribunal rejeitou a denúncia em relação a outro investigado e determinou a separação do processo. A ação contra o prefeito permanecerá no TJSC, enquanto os demais réus responderão na primeira instância, na Comarca de Jaguaruna.

O recebimento da denúncia permite o início da ação penal e não representa condenação. Os acusados serão citados para apresentar defesa. Depois, haverá a fase de produção de provas, com depoimentos de testemunhas e interrogatórios, antes do julgamento.