Muitos motoristas acreditam que a obrigatoriedade do farol aceso durante o dia deixou de existir. A regra foi flexibilizada, mas ainda vale em situações específicas previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
Circular com o farol desligado quando a lei exige o uso da luz baixa pode resultar em infração média, com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação.
A principal exigência vale para rodovias de pista simples localizadas fora do perímetro urbano. Nesses trechos, veículos que não possuem luzes de rodagem diurna devem manter os faróis acesos mesmo durante o dia.
A mudança foi introduzida pela Lei nº 14.071/2020, que alterou pontos do Código de Trânsito Brasileiro. O texto atual prevê a obrigatoriedade do farol baixo nas rodovias de pista simples fora das áreas urbanas para veículos sem luz de condução diurna.
Outra situação que exige atenção é a circulação em túneis. Independentemente do horário, o motorista deve manter o farol baixo aceso durante todo o percurso, como forma de ampliar a visibilidade em locais com iluminação reduzida.
Para motocicletas, motonetas e ciclomotores, a regra é mais rígida. Esses veículos devem circular com farol baixo aceso durante o dia e à noite, em qualquer tipo de via.
A exigência tem como objetivo tornar os veículos mais visíveis e reduzir o risco de acidentes, especialmente em rodovias, cruzamentos e situações de ultrapassagem.
A orientação para evitar problemas é simples: ao entrar na estrada, o motorista deve acionar o farol baixo, principalmente se estiver em rodovia de pista simples. Além de reduzir o risco de multa, a prática aumenta a segurança de todos os usuários da via.
Também é importante que o condutor mantenha atenção redobrada em dias de chuva, neblina, baixa luminosidade ou em trechos com pouca visibilidade. Nessas condições, o uso correto das luzes do veículo ajuda outros motoristas a perceberem a presença do automóvel com antecedência.
A regra pode parecer simples, mas ainda gera dúvidas e autuações. Por isso, conhecer as situações em que o farol é obrigatório é uma forma de evitar prejuízo no bolso e contribuir para um trânsito mais seguro.
