O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina, Detran/SC, passará a exigir exame toxicológico para candidatos que iniciarem processos de primeira habilitação nas categorias A e B a partir de 1º de junho de 2026.
A medida segue determinação da Secretaria Nacional de Trânsito, Senatran, e será aplicada somente aos novos processos abertos a partir dessa data.
Segundo o Detran/SC, os processos iniciados até 31 de maio continuarão seguindo o modelo atual, sem a obrigatoriedade do exame toxicológico. A definição do prazo ocorreu em razão da necessidade de adequações operacionais e sistêmicas para implantação da nova exigência.
Com a mudança, candidatos à primeira habilitação para motocicletas e automóveis deverão realizar o exame ao longo do processo de formação.
Apesar da nova obrigação, o candidato poderá frequentar aulas e realizar os exames teóricos e práticos normalmente antes da apresentação do resultado.
A exigência passa a valer, de fato, antes da emissão da Permissão para Dirigir, a PPD. O sistema fará a validação automática e impedirá a emissão da carteira caso o resultado negativo do exame não esteja registrado na base de dados.
O procedimento seguirá o mesmo modelo já utilizado para condutores das categorias C, D e E.
Conforme o Detran/SC, o resultado do exame será inserido diretamente no sistema pelos laboratórios credenciados na Base Condutores Amostra, sem necessidade de apresentação física do laudo nas unidades do órgão. A medida busca evitar burocracia adicional aos candidatos e reduzir atendimentos presenciais para validação documental.
