O Ministério Público de Santa Catarina instaurou procedimentos em mais de 60 cidades do estado para provocar ações de prevenção aos possíveis efeitos do El Niño, previsto para atuar no segundo semestre de 2026.
A movimentação ocorre a partir de orientação do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente às Promotorias de Justiça com atribuição ambiental. O objetivo é avaliar medidas preventivas junto aos municípios, principalmente diante do risco de eventos climáticos extremos.
Segundo o MPSC, a iniciativa leva em conta informações técnicas da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina e da Epagri/Ciram. Nota meteorológica divulgada em abril aponta sinais consistentes de consolidação do fenômeno no segundo semestre, com chance considerável de intensidade muito forte.
A coordenadora em exercício do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotora de Justiça Raíza Alves Rezende, destacou que Santa Catarina tem histórico de eventos climáticos extremos e que a prevenção precisa ser antecipada.
Conforme a promotora, o Ministério Público pode solicitar informações, buscar previsão orçamentária, verificar a preparação da assistência social e apurar se os municípios já possuem lista de abrigos para pessoas e animais.
Em Rio do Sul, a Promotoria de Justiça já acompanha medidas protetivas na região, especialmente para evitar construções em áreas de risco. Também houve campanha preventiva no Alto Vale do Itajaí, com o tema “Construa em área livre de enchente”.
Em Criciúma, foram instaurados procedimentos de acompanhamento e os municípios da comarca devem apresentar respostas. A promotora de Justiça Diana da Costa Chierighini afirmou que a atuação preventiva e articulada é essencial para reduzir impactos de eventos extremos.
Na Capital, a Promotoria de Justiça enviou recomendação à Prefeitura de Florianópolis, solicitando informações sobre medidas preventivas. O município tem prazo de 30 dias para apresentar ações de curto prazo, executáveis em até 60 dias, voltadas à proteção da população e da infraestrutura contra enchentes e deslizamentos.
O MPSC também acompanha, no âmbito estadual, medidas de prevenção, mitigação e preparação para redução de riscos. Entre os pontos cobrados estão o plano de contingência estadual, o mapeamento de áreas de risco, canais de alerta e comunicação, além de informações sobre resgate e acolhimento de animais em situações de desastre.
