TCU encontra CPFs de falecidos em programa Pé-de-Meia e suspende pagamentos

O Tribunal de Contas da União identificou problemas no controle do programa Pé-de-Meia, voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública.

Em decisão divulgada nesta semana, o órgão determinou a suspensão de pagamentos considerados irregulares e a atualização dos cadastros dos beneficiários.

Durante a análise, foram identificados repasses a 2.712 pessoas com CPF vinculado a indivíduos já falecidos. Além disso, 12.877 beneficiários apresentavam renda acima do limite estabelecido pelas regras do programa.

Também foram registradas situações de acúmulo indevido com o Bolsa Família, além de inconsistências em registros de matrícula em diversos municípios.

Criado para combater a evasão escolar, o Pé-de-Meia pode garantir até R$ 9,2 mil por estudante ao longo do ensino médio, funcionando como incentivo financeiro para a permanência na escola.

Apesar das falhas apontadas, o TCU destacou que as irregularidades representam menos de 0,5% dos cerca de 4 milhões de participantes do programa.

O órgão ressaltou ainda que não há indícios de fraude generalizada, mas reforçou a necessidade de ajustes nos critérios de elegibilidade e no controle dos dados.

A apuração teve início após suspeitas de inconsistências nos números do programa. Mesmo com os problemas identificados, o TCU considerou que o total de beneficiários é compatível com o número de matrículas, embora ainda existam pontos a serem corrigidos.