Quando uma fala em defesa acaba gerando mais dúvidas
A sessão da Câmara de Vereadores do dia 10 de fevereiro destoou do padrão habitual do Legislativo municipal. Em uma Casa alinhada ao Executivo, os trabalhos costumam seguir um ritmo previsível e majoritariamente protocolar. Raramente há espaço para debates que escapem da formalidade.
Não se tratou de um embate acalorado ou de grandes confrontos. Mas, desta vez, o plenário saiu do automático e abriu espaço para um debate técnico que rompeu, ainda que de forma pontual, a monotonia que costuma marcar as sessões.
O ponto de partida foi o requerimento apresentado pela vereadora Tati Carvalho solicitando acesso ao contrato da licitação do material escolar. Segundo ela, o documento não foi localizado no Portal da Transparência, situação que, por si só, já levanta questionamentos sobre publicidade e acesso às informações administrativas.
Mas o debate foi além da questão documental.
Ao analisar o edital, a vereadora destacou que os lotes especificam cadernos brochura com 80 folhas e motivo infantil desenhado, com quantidades e valores definidos. O argumento apresentado em plenário foi objetivo: a empresa vencedora deve entregar exatamente o que está descrito no edital, sob pena de comprometer a lógica da concorrência pública.
A sessão ganhou outro contorno quando a vereadora Rosi Crestani afirmou que, segundo informações recebidas na Secretaria, houve a possibilidade de parte dos materiais serem personalizados e outros não, a pedido da prefeita. A intenção foi esclarecer. O efeito político, porém, foi outro.
A partir dessa declaração, o debate deixou de ser apenas sobre acesso ao contrato. Passou a girar em torno de um ponto mais sensível: se houve alteração na forma de entrega após a licitação.
No momento em que tentou esclarecer a situação, a vereadora Rosi Crestani assumiu a defesa da versão apresentada pela Secretaria, mas sua fala acabou ampliando as dúvidas em vez de encerrá-las. Ao mencionar que a possibilidade de personalização teria ocorrido a pedido da prefeita, abriu um novo foco de questionamento em plenário. Diante da repercussão, acabou transferindo a responsabilidade pela explicação ao secretário de Educação, James Brey, sugerindo inclusive que ele utilizasse a tribuna para detalhar e esclarecer a situação perante os vereadores e a população.
O contraste entre os estilos ficou evidente no plenário. Enquanto uma defendia a narrativa institucional, a outra pressionava com números, lotes e valores específicos. A discussão foi conduzida para um terreno técnico no qual a resposta apresentada não foi suficiente para encerrar as dúvidas.
Na tréplica, a vereadora Tati Carvalho foi direta ao rebater a fala de Rosi Crestani. Ela afirmou que não encontrou no edital qualquer previsão que permita alterar, após a licitação, a quantidade de cadernos com ou sem desenho. Segundo Tati, as especificações estão organizadas por lotes, com números e valores definidos, e precisam ser cumpridas exatamente como foram aprovadas.
Ainda em plenário, ressaltou que não é a prefeita quem decide, depois de concluído o processo licitatório, se parte do material será entregue de forma diferente do que está previsto no edital. Para a vereadora, se houver divergência entre o que foi licitado e o que foi entregue, trata-se de uma situação que pode, sim, ser levada ao Ministério Público para análise.
É importante registrar: não houve, até o momento, comprovação de irregularidade. O que houve foi um questionamento formal, técnico e registrado em plenário.
Ainda assim, politicamente, o episódio produz efeito.
Licitação pública não admite zona cinzenta, ainda mais quando envolve recursos da educação. Se tudo estiver rigorosamente dentro do edital, basta apresentar o contrato e os relatórios de avaliação das amostras. O debate se encerra.
Caso contrário, o assunto tende a ganhar novos capítulos.
A sessão do dia 10 mostrou que, mesmo em ambiente de maioria governista, há momentos em que o plenário deixa de ser protocolar e passa a ser palco de cobrança institucional.
Em política, muitas vezes não é a acusação que gera desgaste. É a dúvida que permanece no ar.
