MPSC abre procedimento para acompanhar resposta às cheias no Planalto Norte

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu um procedimento para acompanhar as medidas adotadas por Canoinhas, Três Barras, Major Vieira e Bela Vista do Toldo diante das fortes chuvas, da elevação dos rios e dos impactos provocados pelas cheias.

A iniciativa ocorre em um momento de agravamento da situação principalmente em Três Barras, onde mais de 100 pessoas precisaram deixar suas casas após a elevação do Rio Canoinhas. A necessidade de acolhimento levou, inclusive, à abertura de um segundo abrigo para receber famílias atingidas.

Diante do cenário, a 4ª Promotoria de Justiça instaurou a Notícia de Fato nº 01.2026.00044850-4.

Municípios terão 24 horas para responder

O promotor de Justiça Marcus Vinícius dos Santos determinou o envio de ofícios aos prefeitos e às Defesas Civis dos quatro municípios, além da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil.

Os órgãos terão 24 horas para encaminhar informações atualizadas sobre a situação e as providências que estão sendo tomadas.

Entre os dados solicitados estão o número de desabrigados e desalojados, as condições e a capacidade dos abrigos, o atendimento realizado pela assistência social e pela saúde e o monitoramento dos rios.

O Ministério Público também quer saber como estão funcionando os serviços públicos essenciais e se os municípios precisam de auxílio adicional dos governos estadual ou federal.

Segundo o promotor, a prioridade é garantir atendimento adequado às pessoas que tiveram que deixar suas casas e também àquelas que permanecem em áreas consideradas de risco.

Acompanhamento não significa suspeita de irregularidade

O próprio MPSC ressalta que a abertura do procedimento não significa que exista presunção de omissão ou irregularidade por parte das prefeituras ou dos demais órgãos públicos envolvidos.

A medida tem caráter preventivo e busca acompanhar de perto a resposta à emergência, identificar possíveis necessidades e melhorar a articulação entre Defesa Civil, assistência social, saúde e demais serviços envolvidos.

Depois de receber as respostas, a Promotoria de Justiça avaliará se serão necessárias novas providências.

O acompanhamento deverá permanecer enquanto persistirem os riscos provocados pelas chuvas intensas e pela elevação dos rios nos municípios da Comarca de Canoinhas.