STJ concede habeas corpus e José Clemir Spinelli deixa a prisão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao empresário José Clemir Spinelli, investigado na Operação Pão e Circo. A informação foi confirmada à reportagem pela defesa do empresário nesta quarta-feira (2).

Spinelli estava preso preventivamente desde 7 de julho. Foram 57 dias de prisão até a decisão que determinou sua soltura.

Segundo os advogados, o entendimento do STJ foi de que não estavam presentes os requisitos necessários para a manutenção da prisão preventiva. A defesa afirma que essa tese vinha sendo sustentada desde o início do processo.

Ainda conforme os advogados, a decisão do Superior Tribunal de Justiça já foi comunicada ao juízo responsável pelo caso.

Defesa já buscava revogação da prisão

Na semana passada, o advogado Gustavo Henrique Berger havia informado à reportagem que a defesa buscava a revogação da prisão por meio de habeas corpus apresentados tanto ao STJ quanto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ocasião, Berger afirmou que Spinelli era o único investigado que permanecia preso, enquanto os demais envolvidos respondiam ao processo submetidos a medidas cautelares diferentes da prisão.

A defesa também contesta as acusações apresentadas pelo Ministério Público e afirma que os argumentos serão enfrentados durante a instrução da ação penal. Os advogados sustentam que buscarão demonstrar a inocência de Spinelli e dos demais acusados.

Relembre a Operação Pão e Circo

A Operação Pão e Circo investiga um suposto esquema envolvendo cartel, fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro relacionado à contratação de shows nacionais por prefeituras de Santa Catarina.

Segundo a acusação do Ministério Público, empresários e agentes públicos teriam atuado para direcionar contratações públicas.

As suspeitas são contestadas pelas defesas. A concessão do habeas corpus trata da prisão preventiva de Spinelli e não representa julgamento sobre o mérito das acusações, que seguem sendo discutidas no