TJSC abre concurso para juiz substituto com 15 vagas e cadastro de reserva

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lançou um novo concurso público para ingresso na carreira da magistratura. O processo seletivo oferece 15 vagas para o cargo de juiz substituto, além da formação de cadastro de reserva.

O concurso será realizado em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). As inscrições poderão ser feitas entre 19 de outubro e 26 de novembro de 2026, com taxa de R$ 358.

A primeira etapa será a prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para 31 de janeiro de 2027, em Florianópolis.

Das 15 vagas disponíveis, nove são destinadas à ampla concorrência. Há ainda uma vaga reservada para pessoa com deficiência, quatro para candidatos negros, pretos e pardos, e uma para indígenas, conforme os critérios previstos no edital.

Além da prova objetiva, o concurso contará com outras quatro etapas. A segunda terá provas escritas, incluindo questões discursivas e elaboração de sentenças.

Na terceira etapa serão realizadas sindicância da vida pregressa e investigação social, além de exames de sanidade física e mental e avaliação psicotécnica. Depois, os candidatos passarão por prova oral e, na última fase, pela avaliação de títulos.

Segundo o TJSC, desde 2022 o Judiciário catarinense realiza anualmente concursos para ingresso na magistratura, com o objetivo de reforçar o quadro de juízes substitutos.

O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da publicação da homologação do resultado, com possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo período.