GAECO investiga contratos de R$ 31 milhões e mira ex-prefeita de cidade catarinense

Uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (21) investiga um possível esquema de direcionamento de contratações públicas e desvio de recursos da Prefeitura de Monte Carlo, no Meio-Oeste catarinense. Ao todo, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão em Monte Carlo e Fraiburgo.

A Operação Simbiose é realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A investigação é conduzida pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC).

Segundo o Ministério Público, os fatos investigados começaram em 2017, durante a antiga administração municipal. Há indícios, ainda conforme a investigação, de que algumas das práticas tenham continuado mesmo após o encerramento do mandato, em 2024.

A apuração teve início para verificar possíveis irregularidades em contratos firmados entre o Município de Monte Carlo e empresas vinculadas a um mesmo núcleo empresarial. Inicialmente, os contratos estavam relacionados à prestação de serviços na área da saúde.

Com o avanço das diligências, os investigadores identificaram indícios de que a atuação teria alcançado outros setores contratados pelo poder público municipal.

De acordo com o MPSC, as empresas investigadas apresentam vínculos societários, familiares, operacionais e financeiros entre si.

Mais de R$ 31 milhões em pagamentos

Dados reunidos durante a investigação apontam que empresas relacionadas ao grupo receberam mais de R$ 31,6 milhões em pagamentos realizados pelo Município de Monte Carlo durante o período analisado.

O Ministério Público também informou ter identificado indícios de sucessivos aditivos contratuais, utilização de pessoas em nome de terceiros e movimentações financeiras que poderão ser analisadas no contexto de possíveis atos de corrupção e ocultação patrimonial.

Os 20 mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Entre os alvos estão uma ex-prefeita de Monte Carlo e dois advogados que, segundo o MPSC, fazem parte do quadro societário das empresas investigadas.

As buscas ocorreram em endereços ligados aos investigados, nas empresas relacionadas aos fatos apurados e também na Prefeitura de Monte Carlo.

Possíveis crimes são investigados

A investigação apura a possível prática de crimes contra a administração pública, entre eles corrupção, fraude em licitações e desvio de recursos públicos.

O cumprimento dos mandados não representa condenação dos investigados. A existência dos crimes e eventual responsabilidade individual ainda dependem do avanço das investigações e da análise das provas.

Materiais apreendidos durante a operação serão encaminhados à Polícia Científica para perícia.

O processo tramita sob sigilo judicial. Conforme o Ministério Público, novas informações poderão ser divulgadas quando houver publicidade dos autos.

Por que “Simbiose”?

O nome da operação faz referência, segundo o MPSC, à aparente relação de interdependência identificada durante as investigações entre agentes públicos e integrantes do grupo empresarial investigado.

A suspeita é de que essa relação tenha contribuído para a continuidade das contratações públicas e para a circulação de recursos entre os envolvidos. Essa hipótese, porém, ainda é objeto de investigação.