Perfis e conteúdos suspeitos nas eleições podem ser denunciados; veja como

Com as eleições de 2026 se aproximando, publicações, vídeos, imagens e informações relacionadas ao processo eleitoral passam a circular com maior intensidade, principalmente nas redes sociais. Junto delas, cresce também a preocupação com conteúdos falsos ou enganosos capazes de provocar desinformação entre os eleitores.

Em Santa Catarina, situações suspeitas relacionadas ao processo eleitoral podem ser comunicadas por meio de um canal específico disponibilizado pela Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

A iniciativa faz parte das ações de enfrentamento à desinformação eleitoral. O MPSC também aderiu a uma campanha nacional promovida pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público para incentivar a circulação de informações confiáveis durante as eleições de 2026.

Entre os assuntos que serão abordados estão o uso de inteligência artificial em propagandas eleitorais e formas de identificar conteúdos suspeitos.

O que pode ser denunciado?

Segundo o MPSC, o cidadão pode comunicar situações envolvendo desinformação relacionada ao processo eleitoral, além de outras possíveis irregularidades, como propaganda eleitoral irregular, compra de votos e uso indevido da máquina pública.

Ao se deparar com uma situação suspeita, é importante reunir elementos que possam auxiliar na análise do caso. Sempre que possível, a denúncia deve ser acompanhada de documentos, fotografias, vídeos, links ou outros registros relacionados ao fato.

No caso de conteúdos publicados nas redes sociais, por exemplo, preservar o link da publicação e outros elementos disponíveis pode contribuir para que a manifestação seja encaminhada com informações suficientes para análise.

O MPSC mantém em seu portal uma página específica para recebimento de denúncias eleitorais, que também apresenta orientações sobre o registro das manifestações e as informações consideradas importantes para a apuração.

Ouvidoria recebe, mas não realiza a investigação

Um ponto destacado pelo Ministério Público é que a Ouvidoria não investiga diretamente as possíveis irregularidades eleitorais.

Conforme explicou o Ouvidor do MPSC, Procurador de Justiça Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti, o setor recebe as manifestações apresentadas pela sociedade, orienta os cidadãos e encaminha as denúncias aos órgãos competentes para análise e eventual apuração.

A Ouvidoria também vem preparando seus servidores para o período eleitoral, com treinamentos relacionados à atuação do Ministério Público nas eleições de 2026 e ao encaminhamento adequado das demandas recebidas.

Atenção antes de compartilhar

A campanha nacional também busca conscientizar a população sobre os impactos que a desinformação pode provocar no processo eleitoral e reforça a importância de buscar fontes confiáveis antes de acreditar ou compartilhar conteúdos.

Quando houver suspeita de irregularidade eleitoral, o cidadão pode registrar a manifestação diretamente pelo canal de denúncias eleitorais disponibilizado no portal oficial do Ministério Público de Santa Catarina.